Ciência, Tecnologia e outros papos

Notícias Sexta-Feira, 25 de maio de 2007
JC e-mail 3264, de 16 de Maio de 2007.

O PAC da Ciência e Tecnologia, artigo de Luiz Eugênio Mello

O Estado de SP produz 50% da Ciência do país. Esse mesmo Estado tem o maior número de unidades geradoras de patentes e a universidade com mais patentes no país. Qual o ambiente gerador desse sucesso? Em uma palavra: Fapesp

Luiz Eugênio Mello, vice-presidente da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE) e pró-reitor de Graduação da Unifesp. Artigo publicado em “O Estado de SP”:

Nada melhor do que iniciar um novo mandato com um novo plano. Por outro lado, freqüentemente planos e metas se traduzem em palavras soltas, números genéricos e, sobretudo, escassa indicação de como podem ser alcançados os objetivos maiores almejados.

Freqüentemente planos e metas envolvem ampla análise e estudos diagnósticos que, sozinhos, consomem consideráveis parcelas de recursos e, por fim, inviabilizam a execução própria do plano em si, ao esgotarem o tempo disponível para ação.

Felizmente já se foi o tempo em que imbecis temporariamente guindados à posição de ministros de Estado afirmavam ser mais barato comprar tecnologia pronta do exterior do que desenvolvê-la no país.

Contudo não parece haver ainda a clara compreensão das raízes estruturais do nosso subdesenvolvimento científico e sobretudo tecnológico. Em tudo isso é realmente notável que lições básicas - criadas não na China, Coréia ou quaisquer exemplos externos, mas no próprio Brasil - não sejam aproveitadas na sua devida dimensão.

O Estado de SP produz 50% da Ciência do país. Esse mesmo Estado tem o maior número de unidades geradoras de patentes e a universidade com mais patentes no país. Tem ainda a maior quantidade de interações entre universidade e indústria. Qual o ambiente gerador desse sucesso? Qual a centelha responsável pela ignição? Em uma palavra: Fapesp.

Uma leitura menos atenta poderia sugerir que sempre foi assim. Que o desenvolvimento em C&T no Estado de SP é maior porque essa é a principal economia do país. Nada mais longe da verdade.

De fato, análise da produção científica do país mostra que, antes do advento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP (Fapesp), o RJ contribuía com cerca de 50% dos artigos indexados publicados pelo Brasil e SP ficava na casa dos 20%. Em um breve período de 10 anos, entre 1960 e 1970 (a Fapesp foi oficialmente criada em 1962), esses números se inverteram e permanecem assim até hoje.

E por que o CNPq não conseguiu esse feito em escala nacional? Por que as várias Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) não alcançaram esse resultado?

A razão primeira: nenhum deles tem autonomia financeira. Nem o CNPq nem as FAPs têm patrimônio que rende juros e permite bom grau de independência em relação à área econômica governamental.

Cerca de 30% dos recursos anualmente despendidos pela Fapesp vêm dos rendimentos de aplicações próprias. Mesmo que o governo estadual quisesse, não lhe seria possível contingenciar esses recursos. São próprios.

Nem CNPq, nem Finep, nem qualquer outra FAP têm esse patrimônio. Dentre os vários truques de prestidigitação que já pude ver em minha vida acadêmica incluem-se o Pronex e o Milênios, apenas para citar os mais recentes.

São todos anunciados com pompa e circunstância. São todos pequenos programas autolimitados e sem seqüência. São todos um alívio breve e transitório para grupos de excelência não sucumbirem à impressionante descontinuidade de ação dos governos federais, desde décadas imemoriais.

Os Fundos Setoriais foram criados exatamente para eliminar essa descontinuidade.

A criatividade da área econômica conseguiu o inimaginável feito de contingenciar recursos que não são seus. Conseguiu a proeza de se apropriar indevidamente de dinheiro aplicado pelas empresas.

São cerca de R$ 7 bilhões que deveriam estar sendo aplicados no financiamento à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, mas que estão sendo retidos com base em desculpas as mais variadas. Constituir um patrimônio, tirando esses recursos das mãos do governo, e garantir sua plena aplicação, a exemplo do que ocorre com a Fapesp, poderia ser a ação fundamental do PAC da C&T.

Enquanto os governos não entenderem que a principal praga que assola a C&T no Brasil é a descontinuidade, continuaremos fazendo truques de mágica, sem de fato promover a pesquisa e o desenvolvimento do país.

Espero que o PAC da Ciência e Tecnologia, a ser lançado proximamente, inclua a instauração desse patrimônio independente, a exemplo do que, há 40 anos atrás, foi feito para a Fapesp pelo então governador Carvalho Pinto.

Não precisamos nos mirar nos tigres asiáticos quando temos soluções à mão aqui mesmo no Brasil.
(O Estado de SP, 16/5)

http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=46963

JC e-mail 3267, de 21 de Maio de 2007.

Lula já aprovou construção de Angra 3

Hoje, segundo a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), dez países estão construindo 24 usinas nucleares

Raymundo Costa e Cristiano Romero escrevem para o “Valor Econômico”:

O presidente Lula decidiu tirar da gaveta o projeto de construção da Usina Nuclear Angra 3. A decisão foi tomada há cerca de um mês, numa reunião realizada no Palácio do Planalto com a presença de poucos ministros.

Decidido a dar prioridade ao projeto, o presidente resolveu participar da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão deliberativo dos projetos de energia, que debaterá a retomada da construção de Angra 3.

A reunião do CNPE ainda não foi marcada por causa de problemas na agenda de Lula, mas a expectativa, segundo informou o ministro da C&T, Sérgio Rezende, é que ela aconteça em meados de junho.

O governo Lula vinha debatendo o assunto desde 2003, mas em 2004 entrou em banho-maria por causa de resistência imposta pela então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, hoje titular da Casa Civil.

Dilma resistia à idéia por causa do elevado preço da energia nuclear, mas acabou cedendo depois de reconhecer que o Brasil precisa ampliar urgentemente sua matriz energética e que, neste momento, outras fontes alternativas de energia consideradas pelo governo estão com preços iguais ou superiores ao da energia nuclear.

Em junho de 2004, o presidente Lula determinou que o governo iniciasse a revisão do Programa Nuclear Brasileiro, com vistas à retomada ou não dos projetos de construção de usinas.

Essa revisão ficou pronta no fim do primeiro semestre de 2006, às vésperas, portanto, do início do processo eleitoral.

Nessa ocasião, a ministra Dilma Rousseff já teria mudado de opinião, passando a apoiar a construção de Angra 3.

Como se trata de um assunto polêmico, o presidente Lula decidiu adiar a discussão para depois das eleições.

Em janeiro deste ano, o ministro Sérgio Rezende, um entusiasta de Angra 3, conversou com Lula sobre o assunto e participou de apresentação detalhada do projeto à ministra-chefe da Casa Civil.

Em abril, poucos dias após a conclusão da reforma ministerial, foi a vez de o presidente Lula conhecer em detalhes, numa reunião no Palácio do Planalto, que durou cerca de três horas, o projeto de Angra 3.

O presidente aprovou a proposta e recomendou imediatamente aos ministros da área que bolassem uma forma de se comunicar com a sociedade sobre a retomada das usinas nucleares.

A preocupação de Lula é justificável. Desde os acidentes das usinas nucleares de Chernobyl, na antiga União Soviética, e de Three Miles Island, nos EUA, houve uma retração no ritmo de expansão dessa forma de energia.

Os baixos preços do petróleo verificados na primeira metade dos anos 90 também contribuíram para essa retração. No início desta década, no entanto, a situação inverteu-se.

Preocupações com as mudanças climáticas e a explosão dos preços do petróleo colocaram a energia nuclear novamente em pauta.

Neste momento, segundo a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), dez países estão construindo 24 usinas nucleares.

"A descoberta dos danos à camada de ozônio, o protocolo de Kyoto, a mudança de posição de ambientalistas de renome como James Lovelock, autor da Teoria de Gaia, e a disparada do preço do petróleo mudaram bastante o cenário.

Hoje, se fala na Renascença da área nuclear", diz relatório elaborado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen/MCT).

No Governo Lula, a oposição remanescente ao projeto é da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Em janeiro de 2007, em Nairóbi, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou a energia nuclear como uma das fontes que menos contribuem para o efeito estufa.

Na geração de um megawatt, ao longo de um ano, uma termelétrica de carvão libera na atmosfera cinco mil quilos de CO2, SO2 (dióxido de enxofre, a origem da chuva ácida), cinzas e metais pesados; uma usina de óleo produz quatro mil e oitocentos quilos e a de gás natural dois mil e quatrocentos quilos.

Os resíduos liberados para a atmosfera de uma usina nuclear somam 23 quilos, no mesmo período, sendo que apenas um quilo de resíduos de alta atividade.

O projeto de construção da usina Angra 3, orçado em cerca de R$ 7,2 bilhões, prevê o início de funcionamento no fim de 2012. Hoje, a energia nuclear representa apenas 1,5% da matriz energética brasileira.

Com Angra 3, pode aumentar para algo entre 4% a 5% em 20 anos.

Na reunião do CNPE, o presidente da Eletronuclear, almirante Othon Pinheiro Silva, apresentará também a proposta de armazenamento dos rejeitos nucleares, o principal óbice levantado pelos ambientalistas na oposição à construção de novas usinas nucleares.

Em linhas gerais, a idéia é promover licitações para que os municípios interessados em abrigar esses armazéns recebam recursos federais em troca.

A expectativa é que municípios do semi-árido nordestino se disponham a receber contêineres blindados com os rejeitos em troca de recursos financeiros.

Hoje há mais de 100 depósitos em operação no mundo, sem que se tenham notícias de problemas de maior gravidade.

O projeto do governo prevê um índice de nacionalização de 70% em Angra 3. Os principais componentes já foram comprados, ao custo aproximado de US$ 750 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão).

Para tentar dobrar a animosidade dos ambientalistas, o governo está se cercando de cuidados quanto à segurança. A usina terá uma espécie de couraça capaz de resistir ao choque de um avião grande.

Os defensores da instalação de novas usinas nucleares defendem a reativação do programa como uma forma de o país não perder o passo tecnológico.

O Brasil já domina o ciclo de enriquecimento do urânio natural - programa desenvolvido pela Marinha – e tem reservas aferidas de urânio de 310 mil toneladas estocadas e de cerca de mais de 800 mil toneladas estimadas.

É a sexta maior reserva comprovada do planeta, mas entre os cientistas há convicção de que pesquisas mais apuradas podem levar o país à terceira posição.

"Temos minério para alimentar as três usinas por 520 anos", diz o ministro Sérgio Rezende.

Num exercício feito pelo ex-ministro da C&T Roberto Amaral mesmo com Angra 3 e a construção de mais dez usinas até 2043 "nossas necessidades de urânio estariam em torno de 150 mil toneladas, o que nos traria um excedente, em relação às reservas, superior a 150 mil toneladas que poderiam ser comercializadas no mercado mundial, progressivamente carente".

Nos últimos três anos o preço do urânio saltou de US$ 12 por libra peso para US$ 90. Atualmente, a França e a Coréia do Sul tentam comprar urânio brasileiro, mas a decisão do governo é de não exportar urânio natural.

(Valor Econômico, 21/5)
publicado em http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=47093

JC e-mail 3256, de 04 de Maio de 2007.

Universidades públicas do Paraná: A destruição requiânica de um patrimônio público incalculável, artigo de Marcos Cesar Danhoni Neves

Enquanto escrevo essas linhas, mais professores-doutores (capacitados em longos anos e com recursos públicos) evadem-se das Universidades Públicas do Paraná, ou mudam de regime de trabalho, buscando a justa gratificação por uma vida dedicada à docência, à pesquisa, à cultura

“Se os livros estão de acordo com o que eu digo, eles são desnecessários; se são contrários, são blasfemos. Portanto, prossegue, e os destrói!”

Não! Não é uma frase de impacto do governador Roberto Requião. É a paráfrase do califa Omar, em 670 d.C. que, com um silogismo grosseiro, destruiu a primeira grande Academia do Mundo Antigo (aquela que foi eternizada pelo nome de A Grande Biblioteca, a Biblioteca de Alexandria.

A Secretaria Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência do Paraná vem denunciando, há mais de dois anos, a política sistemática de destruição das Universidades Públicas Estaduais levada adiante pelo governador Roberto Requião de Mello e Silva.

Essa política é unificada, pois recapitula o governo anterior, de Jaime Lerner, o qual, por sua vez, recapitulava o primeiro governo Requião no início da década de 90 do século passado. Esse também recapitulou a política agressiva de seu antecessor (e aliado de ocasião) imediato: o então governador Álvaro Dias.

No governo Requião anterior, desse século, as Universidades passaram por uma agressão extrema quando sofreram vários atos arbitrários sucessivos:

i) uma reposição salarial docente diferenciada, insuficiente e discriminatória;

ii) um rebaixamento do degrau salarial entre a classe de professor associado e titular;

iii) uma proibição sistemática de saídas de pesquisadores para o exterior, seja para participação em eventos, seja para a realização de cursos de doutoramento e/ou estágios de pós-doutoramento;

iv) uma dotação orçamentária insuficiente para a Fundação de Amparo (Araucária) que quase nada pode amparar ou fomentar;

v) e, finalmente, o tiro de misericórdia: a aprovação e execução de um PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) para as funções técnicas e administrativas que culminaram com salários superiores àqueles dos docentes (exemplo básico: um professor auxiliar entra na Universidade ganhando exatamente a metade de um seu colega, também ingressante, exercendo a atividade de técnico de nível superior, sem mestrado).

Não bastasse essa política extremamente hostil, com uma defasagem salarial que chega a 54% para a categoria mais básica (professor auxiliar), o governador, através de seu Secretário de Planejamento, anuncia à categoria docente, uma “política de governo” que reporá os salários na base do IPCA (se houver folga na Lei de Responsabilidade Fiscal), ou seja, míseros e inqualificáveis 6,5% (seis vírgula cinco por cento).

Escrevi anteriormente que as Universidades Públicas do Paraná estão minguando. Só na Universidade Estadual de Maringá, 175 (cento e setenta e cinco!) professores deixaram seus cargos nos últimos quatro anos.

Mais de duas centenas deixaram o regime de tempo integral e dedicação exclusiva (outras centenas preparam-se para fazer o mesmo nos próximos meses, especialmente após o anúncio do índice de correção salarial).

Na conta da Secretaria da SBPC-PR, só na UEM, quatro mestrados tiveram (ou estão na iminência de terem ...) seus conceitos rebaixados pela Capes (um deles, inclusive, com risco de ser extinto).

De toda a tragédia que se abate sobre as universidades, talvez a que mais incomoda a classe docente é aquela em que jamais tivemos, num único governo, tantos colegas egressos de nossas academias ocupando cargos vitais na administração pública, a saber: a presidência da Fundação Araucária, a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Esses colegas, quando ainda faziam parte da base docente, sempre militaram em movimentos responsáveis, inclusive, por um sem-número de greves necessárias para que os trabalhadores da educação superior tivessem seus direitos e conquistas respeitados.

No entanto, esses mesmos colegas, são aqueles que, hoje, aparecem para anunciar as “políticas do governo”, destruindo para sempre a confiança daqueles que neles votaram (seja para reitor – caso do atual presidente da Fundação de Amparo e da Secretária de Ciência e Tecnologia; seja para Deputado Estadual – caso do atual Secretário de Planejamento) esquecendo-se que, depositários de uma dignidade inencontrável, deveriam retornar, urgentemente, ao lugar de onde partiram para o reencontro com a coragem, a honestidade e a altivez acadêmica [muito acertada a decisão da categoria, em Assembléia geral do Sindicato, de chamar uma Audiência Pública para que esses personagens expliquem-se sobre o atual estado de coisas envolvendo as IES estaduais].

As Universidades Públicas do Paraná estão perigosamente à deriva. Abandonadas pelos gestores de políticas públicas saídos de seu próprio interior, a agonia ocorre de forma lenta, mas inexorável.

O que parece um descaso, na verdade, trata-se de uma política muito bem orquestrada pelo Governador Roberto Requião de Mello e Silva e seus asseclas e passa pelos seguintes e tenebrosos passos:

- sucateamento salarial (sem reposição de perdas);
- precarização do trabalho docente (fomento de mudança de regime de tempo integral e dedicação exclusiva para contratos T-40, T-24, T-12 horas);
- fomento da evasão docente qualificada (principalmente a de doutores, para cair o custo da folha de pagamento);
- destruição de dezenas de programas de mestrado e doutorado;
- facilitação, pelo sucateamento do sistema público de ensino superior, da concorrência por parte da iniciativa privada;
- centralização, na capital do Estado, da pesquisa de qualidade, mas bancada pelo sistema federal;
- crescimento medíocre do orçamento da Fundação de Amparo, inviabilizando projetos promissores e incentivo a bolsas de pós-graduação.

Boa parte desse programa de destruição já foi testado no primeiro governo Requião (o do século passado), aperfeiçoado no segundo (o desse século) e, finalmente, em vias de conclusão no terceiro (e último?!?) governo.

Um governador que se notabilizou por receber o maior salário entre os governadores de todo o país (mais de R$ 22.000,00/mês); de empregar mais de quarenta parentes, num nepotismo inimaginável e odioso; de, num gesto de pequena grandiloqüência diante das câmeras de TV, comer sementes produtoras de biodiesel; de barrar o direito de ir-e-vir de pesquisadores do Estado; de sortear patrimônio público – um ônibus – entre deputados que participam de sua “escolinha [sic] de governo”; de destratar a dignidade de mulheres em discursos impublicáveis etc., demonstram, em tudo, uma arrogância que tem feito colapsar todo um patrimônio que jamais deveria pertencer aos caprichos de um político cujo comportamento já cansou a opinião pública.

Enquanto escrevo essas linhas, mais professores-doutores (capacitados em longos anos e com recursos públicos) evadem-se das Universidades Públicas do Paraná, ou mudam de regime de trabalho, buscando a justa gratificação por uma vida dedicada à docência, à pesquisa, à cultura.

Abatidos por uma série de atos que beiram a tirania; acossados por traições de colegas hoje ocupando importantes cargos da administração pública; e esquecidos pela opinião pública (essa última, abatida, por sua vez, pela doutrinação e pela propaganda política regada generosamente pelos nossos impostos duramente pagos), os docentes das Universidades Públicas, patrimônio incalculável do Estado do Paraná, despedem-se, esvaziando, diuturnamente, a qualidade adquirida ao longo de décadas.

Da luta que caracterizou mais de trinta anos de resistência contra o arbítrio, restaram apenas poucos murmúrios daqueles que escolheram o silêncio como forma de protesto e, principalmente, como forma de mostrar, no futuro, o que representou a sucessão de governos que sempre fomentou o processo de destruição do saber sistematizado no Estado do Paraná.

Por todos os motivos expostos, só nos resta exclamar, diante dos inúmeros e grotescos “obrigados” com que o governador agradece a todo o silêncio popular, a frase: “Prossegue e nos destrói! De Nada, Requião de Nada”! Faz da tua história a lápide que não verás!

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=46611