Ciência, Tecnologia e outros papos

A CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) comemorou os números apresentados no blog anterior, referente ao record de publicações científicas brasileiras, já que  praticamente toda produção científica brasileira está vinculada aos programas de pós-graduação eficazmente acompanhados e avaliados por esta instituição. A CAPES realmente tem incentivado com sucesso que as dissertações e teses também virem artigos de nível internacional, dando divulgação e transparência ao que se faz no país. A produção brasileira cresce de maneira consistente desde os anos 1980. Impulsionados (e premidos) pelos critérios de avaliação da CAPES para os cursos de pós-graduação e pelos critérios de atribuição das Bolsa de Produtividade em Pesquisa  do CNPq, os   pesquisadores brasileiros estão cada vez mais conscientes da importância de divulgar sua produção intelectual. No entanto, estas agências não estão levando em conta que a infra-estrutura de pessoal e recursos para isto é bastante diferente entre as instituições dos estados brasileiros. Chegamos a um nível de exigência de publicação que está levando um número crescente de pesquisadores a um permanente estado de alto stress e focando todas as suas energias em “resultados e papers”. Além dos já documentados problemas de saúde decorrentes desta situação, isto tem feito com que estes pesquisadores não tenham tempo para se dedicar a outros aspectos importantes da vida acadêmica e inclusive de cidadania, num momento crucial em que o país precisa intensamente que cabeças independentes, pensantes e críticas se manifestem e atuem na sociedade. É bastante alto o custo desta festejada 17^a  colocação!

A produção científica brasileira registrou uma marca inédita em 2005: foi responsável por 1,8% de todos os artigos publicados em periódicos científicos indexados na base de dados ISI (Instituto de Informação Científica). Este índice mede a atividade de pesquisa em todo o mundo.   A quantidade de artigos brasileiros pulou de 13.313 em 2004 para 15.777 em 2005, mas o país manteve a 17^a posição. Nos últimos cinco anos o Brasil avançou 49%. Continuando neste ritmo, poderá chegar em três anos à 15^a posição, ultrapassando a Suíça e a Suécia. Vamos aos números. A seguir a lista com a colocação e nome do país, número de artigos publicados em 2005 da base ISI e a respectiva participação  percentual na produção científica mundial: 1⁰ Estados Unidos, 288.714, 32,7%; 2⁰ Japão, 75.328, 8,5%; 3⁰ Alemanha, 73.734, 8,4%; 4⁰ Reino Unido, 64.913, 7,4%; 5⁰ China, 59.361, 6,7%; 6⁰ França, 52.236, 5,9%; 7⁰ Canadá, 41.957, 4,8%; 8⁰ Itália, 39.112, 4,4%; 9⁰ Espanha, 29.038, 3,3%; 10⁰ Austrália, 26.170, 3,0%; 17⁰ Brasil, 15,777, 1,8%. Por outro lado, estes números enfatizam o descompasso entre a produção científica e a aplicação tecnológica do conhecimento, que é medida pelo número de patentes registradas. O Brasil continua estagnado na 27^a posição entre os países que mais registram patentes, sem fazer jus à participação do país   no PIB mundial – o Brasil é a 14^a economia  do mundo. Claro que uma das razões (e forte) para isso é que o país vem investindo de forma crescentemente consistente na pesquisa acadêmica e na pós-graduação nos últimos 50 anos, enquanto que políticas para a inovação tecnológica são muito recentes. Entendo que ao invés de uma classificação pelo número absoluto de artigos seria muito mais interessante duas outras formas de classificação: pelo número de publicações por habitante e pelo número de publicações dividido pela renda per capita do país. Isso forneceria um índice com uma certa medida quantitativa do real esforço para a produção científica de cada país, que a classificação divulgada não mostra. Veja mais dados sobre o assunto no artigo “Mais um degrau”, Revista Pesquisa Fapesp, agosto 2006, número 126, página 28.

A revista Nature publicou os considerados cinco melhores blogs escritos por cientistas. De um universo de 46,7 milhões de blogs indexados pela ferramenta Technorati de procura de blogs, cinco blogs escritos por cientistas estavam dentre os 3.500 mais acessados. Os blogs são:

 http://scienceblogs.com/pharyngula (posição número 179 na classificação dos 3.500 melhores);

http://www.pandasthumb.org (posição 1.647);

http://www.realclimate.org (posição número 1.884);

http://cosmicvariance.com (posição 2.174);

http://scienceblogs.com/scientificactivist (posição 3.429).

A matéria a respeito destes blogs, com depoimento de seus criadores, está na página http://blogs.nature.com/news/blog/2006/07/top_five_science_blogs.html.

Ainda sobre blogs, em geral, vale a pena conferir o artigo "Quem tem poder sobre o quarto poder? Blogs desmitificam jornalismo e pautam noticiários", páginas 80 a 85 da Revista Pesquisa Fapesp, agosto 2006, número 126, página 28.

 

Sem dúvida não apenas os candidatos a presidente da República devem ser alvo de ação da comunidade científica, no sentido de incorporar em seus programas propostas de C&T&I que impulsionem o desenvolvimento do país. Sabemos dos graves problemas que as comunidades de C&T de quase todos os estados da federação enfrentam. Secretarias Estaduais da SBPC, Conselhos Estaduais de C&T, universidades, Associações de Pesquisadores e outras entidades já deveriam estar se movimentando e formulando propostas para a área de C&T aos candidatos a governador, a exemplo do que está fazendo a SBPC Nacional para o nível federal.

“Governadoráveis” do Paraná

No Paraná, entidades como a Associação dos Reitores das Universidades Estaduais e Faculdades Isoladas, a recém-criada Academia Paranaense de Doutores para o Desenvolvimento, a Secretaria da SBPC do Paraná, entre outras, certamente poderiam formular propostas para todos os candidatos, assim como fomentar / propor / realizar debates sobre temas de C&T entre aqueles que pretendem governar o estado nos próximos quatro anos. As campanhas estão se processando sem que nada referente a esta área seja discutido – e tem muito o que discutir sim! Iniciando pelo próprio Conselho Estadual de C&T. Por que este conselho, que deveria ser o primeiro da minha lista acima, não está lá, entre os que deveria estar se manifestando junto aos candidatos em relação a questões de C&T? Porque este Conselho, encabeçado pelo próprio governador e outras autoridades que não atuam diretamente em C&T, é essencialmente um conselho político, sem autonomia e a agilidade que deveria ter.

Minhas propostas

Minha lista preliminar de propostas de um documento para os candidatos a governador:
(1) Reformular a composição do Conselho Estadual de C&T, tornando-o maioritariamente constituído de representantes diretos da comunidade de C&T, com seu presidente escolhido entre seus pares e como secretário executivo o titular da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI);
(2) A Lei 12.020 determina que 2% da receita tributária do Estado do Paraná deve ser aplicada em C&T. Mas, também especifica que estes 2% sejam 1% em dinheiro e restante em ações, títulos, etc. A Fundação Araucária, até onde eu sei, nunca viu a cor de títulos ou ações no seu patrimônio...Uma emenda nesta Lei deveria estabelecer que todos os 2% sejam em dinheiro, ou estabeleça os mecanismos detalhados para a transferência anual de títulos e ações para o Fundo Paraná no valor de 1% da receita tributária;
(3) Outra emenda nesta lei deveria mudar o percentual de divisão das verbas. Hoje o Tecpar fica com 20% (dos efetivos 1%, quando chega a este teto ...), a Fundação Araucária com 30% e a SETI com 50% - para os tais “projetos estratégicos”, ou seja, de interesse direto do executivo estadual. A Fundação Araucária é que deveria ficar, no mínimo, com estes 50%!;
(4) Projeto de Autonomia Financeira e Administrativa para as Universidades Estaduais. Neste sentido existem propostas concretas e muito bem sedimentadas, elaboradas ao longo dos últimos anos (aliás, a primeira delas data de quase vinte anos), que deveriam ser apresentadas e discutidas antes da posse do novo governador e, de preferência, assumidas publicamente por todos os candidatos;
(5) Plano de reajuste salarial para os docentes das Universidades Estaduais, que contemple as perdas salariais reais acumuladas. Hoje um professor em 40 horas no início da carreira docente ganha pouco mais da metade (R$ 960,00) que um funcionário técnico administrativo de nível superior no início da carreira (R$ 1.856,18) na mesma universidade. Um docente com Mestrado, em início de carreira, ganha três salários mínimos paranaenses! A desvalorização e as distorções da carreira docente no Paraná é caso único no Brasil. Uma vergonha! Uma falta de respeito não só aos professores, mas antes de tudo a toda população do Estado. Algum candidato a governador está tratando desta questão em seu programa de governo? Tratando com propostas concretas eu digo, com números, valores, pois frases qualitativas e/ou demagógicas de nada adiantam. Você se lembra das propostas dos programas de governo dos candidatos da eleição passada?

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) está preparando um Programa de Ações com pontos considerados essenciais para o desenvolvimento econômico da educação, ciência e tecnologia no país. A versão preliminar do que será submetido a todos os candidatos foi publicada no jornal eletrônico JC e-mail 3071, de 02 de Agosto de 2006. O texto, de 4 páginas, tem a seguinte introdução: “A comunidade acadêmica, científica e tecnológica do país, representada pela SBPC, leva aos candidatos à eleição presidencial de outubro de 2006 os seguintes pontos, considerados essenciais para um desenvolvimento mais avançado da educação, ciência e tecnologia nacionais, para que possam ser incorporados a seus projetos de governo e, uma vez instalado o novo governo a partir de janeiro de 2007, sejam implementados pelo novo Executivo federal”. A seguir o documento detalha os 15 tópicos essenciais, os quais sintetizo a seguir: “1) Concluir a tramitação da Reforma universitária no Congresso Nacional. Propomos também que seja implementado um programa de atividades de caráter social para todos os estudantes de universidades e instituições tecnológicas públicas. 2) Fortalecimento do papel coordenador do MCT e do Conselho Nacional de C&T. 3) Reforçar cada vez mais a capacidade, financeira, de gestão e avaliação do CNPq, garantindo condições para serem financiados tanto o trabalho de pesquisadores individuais quanto o de pequenos grupos de pesquisa, assegurando a liberdade temática e estimulando o crescimento científico em todas as áreas do conhecimento. 4) Restabelecido o significativo crescimento dos recursos da Capes destinados à ampliação do sistema de formação de Recursos Humanos, será importante assegurar implementar uma política de formação e fixação de recursos humanos de alta especialização nas regiões de baixa densidade de quadros técnicos e docentes universitários com doutorado. 5) Defendemos o efetivo e completo descontingenciamento do orçamento dos Fundos Setoriais, presente e futuro, garantindo a sua execução plena como forma de permitir o crescimento sustentado do sistema de ciência, tecnologia e inovação. Ao mesmo tempo, torna-se necessário operacionalizar o Conselho Diretor do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento, Científico e Tecnológico), com atribuições efetivas de exame e aprovação das propostas pelos gestores dos fundos setoriais. 6) Novos fundos devem ser criados recolhendo contribuições em áreas de exploração rentável serviços ou concessões do Estado como, por exemplo, o sistema financeiro: propomos, por exemplo, que se constitua um fundo com 10% os lucros dos Bancos para financiar programas educacionais em ciências humanas e naturais, língua e literatura e matemática. 7) Redução dos empecilhos jurídico-institucionais que dificultam as atividades de pesquisa cientifica e tecnológica e inovação industrial É urgente que seja iniciado amplo esforço junto ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário para promover aperfeiçoamentos e avanços no sistema jurídico-institucional que levem não só à redução dos entraves legais que dificultam desnecessariamente a atividade de pesquisa, mas também estimulem o apoio à inovação nas empresas, por meio de iniciativas. 8) Promover o desenvolvimento da Engenharia Nacional particularmente voltada a resolver os grandes desafios do desenvolvimento regional e da Amazônia 9) O país necessita de política industrial articulada com o sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), a fim de estimular o setor produtivo a realizar pesquisa e desenvolvimento para modernizar seus produtos e aumentar sua competitividade. É preciso, cada vez mais, fortalecer o papel da Finep e do BNDES como financiadores da inovação nas empresas, em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento nacional. 10) Se faz absolutamente essencial não apenas a manutenção, mas também o reforço dos programas voltados para a difusão (edição de livros e revistas) e divulgação científica (Centros e Museus de Ciência) e a circulação de informações pelos meios eletrônicos. Propomos também a criação de um Fórum permanente de divulgação científica que coordene em um programa nacional de popularização da ciência as diferentes ações de governo e iniciativas de estados e associações comunitárias e sociedades científicas. 11) A enorme carência já existente de professores de Ciências e Matemática para o ensino fundamental e médio terá grande impacto sobre o futuro do país, há que enfrentá-la energicamente com a criação em todo o país de centros especializados para a formação continuada de professores do ensino de 1º e 2º graus. A criação da Universidade Aberta deve ser consolidada, a rede de pólos de apoio ampliada e seus laços com as Universidades federais fortalecida. 12) Crescimento das oportunidades de educação básica e o acesso à educação superior. O aumento da oferta de vagas e de opções de ensino de terceiro grau deve ser prioridade, ao mesmo tempo em que a atual política de expansão do ensino público superior deve ser mantida, reforçada pelo substancial crescimento dos recursos para investimento e manutenção das Universidades públicas, abertura de cursos noturnos, valorização da carreira e das condições de trabalho dos professores. 13) Pela primeira vez em nossa história, a comunidade científica e tecnológica brasileira atinge o limiar de massa crítica para ser considerada ferramenta estratégica para o desenvolvimento nacional. Como tal, faz-se necessária a definição de programas nacionais mobilizadores dessa competência técnico-científico em setores considerados estratégicos para o país, a exemplo da questão da preservação, exploração sustentável e integração da Amazônia, do Programa Espacial ou do mapeamento e exploração racional dos recursos costeiros, da ocupação e exploração de áreas degradadas com o aporte de tecnologias agrícolas adequadas. 14) Questões prioritárias para a sociedade brasileira como, por exemplo, a segurança pública, o controle da violência, o sistema penitenciário, os hospitais psiquiátricos etc. só poderão ser adequadamente enfrentados com a articulação das diferentes técnicas, estudos e competências existentes no sistema de C&T e universitário brasileiro. 15) Devemos defender nos foros mundiais a cooperação científica e acadêmica e a ampla circulação dos conhecimentos, evitando que a pesquisa científica e tecnológica e a educação sejam enquadradas como serviços nas convenções internacionais de comércio e propriedade intelectual. As comunidades cientificas e acadêmica da América Latina têm longa tradição de cooperação que deve ser cultivada e consolidada”.

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Você conhece o Portal Domínio Público? Eu também não conhecia até poucos dias atrás, quando um de meus estudantes me indicou. Trata-se de uma biblioteca digital oficial, desenvolvida em software livre. O endereço é: www.dominiopublico.gov.br. O portal está dividido em quatro temas de dados: Imagem, Som, Texto e Vídeo. O tema Som está dividido em 9 categorias, dentre elas Radio Escola (com 126 itens), Jazz (6 itens), Música Clássica (552 itens), Música Contemporânea (16 itens). O tema Imagem tem 9 categorias, de Fotografia a Imagens de Satélite, passando por Pintura, Mapas, Recortes e outros. O tema Texto tem 37 categorias. Por exemplo, a categoria Física possui 43 textos, dentre eles artigos originais de Poincaré, P. Curie, Einstein, Newton, Ampére e outros. Biologia tem 156 artigos e Filosofia 188 textos. O tema Vídeo tem 3 categorias. Dentre elas, a categoria Documentário apresenta 3 arquivos, um deles é o video do teste de bomba atômica realizada na Ilha de Bikine. Dizem que estão querendo desativar o projeto devido ao baixo número de acessos...