Caem os investimentos em C&T

O investimento em Ciência e Tecnologia (C&T), como percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) do país, está caindo novamente. No triênio 2000-2002 o investimento teve uma média de 1,44% do PIB, chegando ao teto de 1,46% do PIB em 2001. Já no triênio 2003-2005 a média foi de 1,37% do PIB, com teto de 1,38%. A estimativa para 2005 é de repetir 2004, com 1,37% do PIB. Vamos ver a composição destes números em função dos setores. Os investimentos públicos em C&T no período 2000-2005 atingiram o máximo de 0,8% do PIB em 2001 e o mínimo de 0,72% do PIB em 2003. Depois desse mínimo começou a se recuperar e chegou a 0,75% do PIB em 2005. Esta recuperação aconteceu pela ampliação dos investimentos públicos federais em C&T que passaram de 0,48% do PIB em 2003 para 0,52% do PIB em 2005. O dispêndio dos Estados em C&T caiu de 0,24% do PIB em 2003 para 0,23% do PIB em 2004. O investimento das empresas em C&T, que chegou a 0,69% do PIB em 2002, caiu para 0,62% do PIB – o valor mais baixo desde 2002. Em outras palavras: o quadro não é nada bom. A meta de aumentar este percentual até 2007 não será atingida, com enorme prejuízo a curto, médio e longo prazos para todo o sistema de C&T do país, além das implicações no setor produtivo e na área de formação de recursos humanos.


Caem também os investimentos em P&D

No primeiro parágrafo do capítulo “Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Nacional”, da primeira mensagem enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Lula, no início de 2003, estava a promessa de elevar o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) a 2% do PIB até o final de 2006. Também esta promessa não se cumprirá. Os investimentos em P&D que atingiram o máximo de 1,02% do PIB em 2001, caíram continuamente até chegar em 0,93% em 2004. Para o ano de 2005 a projeção é algo semelhante e em 2006, com o veto presidencial à lei que descontingencia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), as projeções continuam sombrias. Vejamos os dispêndios em P&D por setor. Os Estados tiveram um máximo de 0,24% de investimentos em P&D em 2001, caindo para 0,18% em 2004! Menos acentuada foi a queda na área federal e nas empresas: 0,41% do PIB em 2001 para 0,39% em 2004. Pelo jeito ainda não houve tempo suficiente para os efeitos da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) e do conjunto de instrumentos de incentivo à P&D recentemente aprovados para o setor privado surtirem efeitos nestes números. . . Os dados mostram que o investimento das empresas privadas caiu de 0,35% do PIB (em 2000, 2001 e 2002) para 0,33% em 2003 e 0,32% em 2004. Quando é que o país vai sair deste atoleiro e parar de ficar marcando passo, que neste caso significa ficar para trás? A fonte dos dados comentados nestes dois primeiros blocos é o detalhado artigo “Investimento em pesquisa e desenvolvimento não cresce no país”, do jornal Inovação Unicamp de 15/5, reproduzido no JC e-mail 3017, de 17/5/06. Recomendo a leitura.


Os cortes orçamentários de 2006

O governo federal decidiu bloquear R$ 14,2 bilhões do Orçamento de 2006, aprovado em abril pelo Congresso Nacional. Como esperado, um valor superior ao mínimo necessário (R$ 12,9 bilhões) para cumprir a meta deste ano do superávit primário (economia para pagar os juros da dívida externa) de 2,45% do PIB. Pelo menos foi menor do que os R$ 20 bilhões sinalizado inicialmente. Os maiores cortes foram nos Ministérios dos Transportes, Cidades e Integração Nacional, com diminuições de mais de R$ 1 bilhão em cada um. Os menos afetados foram a Justiça, Cultura, Comunicações, Minas e Energia, Meio Ambiente, Industria e Comércio, com cortes abaixo dos R$ 200 milhões cada um. O contingenciamento na Educação foi de R$ 561 milhões, para um total a ser disponibilizado de R$ 7,827 bilhões, ou seja, de 7,17%.