Ciência, Tecnologia e outros papos

No dia 13 de setembro o Ministro da Ciência e Tecnologia visitou a sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Paulo. Na ocasião, realizou uma reunião de quase duas horas de duração com cerca de trinta representantes das principais sociedades científicas brasileiras. O ministro falou a maior parte do tempo, discorrendo sobre os principais programas e projetos de sua pasta, bem como os problemas que está enfrentando. Ele abordou principalmente as questões relativas ao orçamento de 2006, aos Fundos Setoriais, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e ao Conselho Nacional de C&T. Ele enfatizou o papel positivo que pode desempenhar a Medida Provisória 252, em tramitação do Congresso como “MP do Bem”, estabelecendo valiosos incentivos para levar as empresas a contratarem mestres, doutores e pessoas altamente qualificadas para o trabalho de inovação.
A medida proposta estabelece, no seu artigo 21, que a União pode, por meio de agências do sistema de C&T, subvencionar até 50% do valor de remuneração dos pesquisadores titulados com mestrado ou doutorado ou os profissionais com ação comprovada no campo científico e tecnológico, empregados em atividades de inovação em empresas localizadas no território nacional. Há, em estudo, disse o Ministro, outras ações transversais entre os Fundos Setoriais, como a Rede Nacional de Pesquisa (RNP, de alta velocidade e alto desempenho) e iniciativas de apoio à pesquisa básica. Dentre as reivindicações apresentadas ao Ministro, a SBPC e as Sociedades Científicas querem que seja respeitada a determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que (na ocasião) estava na mesa do presidente Lula para ser sancionada. A LDO aprovada no Congresso admite o contingenciamento de até 40% e não permite, portanto, o bloqueio de 60% pretendido pela área econômica do governo.

Carta ao Ministro da C&T
Durante a visita, o Presidente da SBPC, Ennio Candotti, entregou ao Ministro Sérgio Rezende uma carta e um anexo com seu detalhamento, contendo 13 importantes questões e propostas para a área de C&T. Como ficaria muito longo tratar aqui de todas elas, resumirei, a seguir, apenas três. (1) O fortalecimento do Conselho Nacional de C&T (CCT) – Reafirma-se o empenho em contribuir para que o CCT consolide seu papel assessor da Presidência da República e seja eficaz mediador das ações em C&T dos diferentes ministérios. (2) Fundos Setoriais – Concorda-se que a política de investimentos dos Fundos e o acompanhamento da sua implementação devam ser aperfeiçoados com o objetivo de tornar mais rigorosa a seleção dos projetos e evitar a fragmentação das ações. No entanto, os programas selecionados para as ações transversais em 2005 também não obedecem a critérios satisfatórios de seleção e implementação. A questão da sistemática retenção dos recursos dos Fundos na reserva de contingência é também razão de permanente preocupação, retenção esta que torna insustentável a criação de novos Fundos como por exemplo um Fundo para o financiamento da educação em ciências e matemática. (3) Orçamento 2006 e seu contingenciamento - Em recente audiência da Frente pluripartidária em defesa da C&T realizada no Congresso, foi apresentada a proposta orçamentária para 2006 e observou-se que apesar do aumento do orçamento do MCT de aproximadamente 10%, está prevista uma retenção de 60% da previsão de receita dos Fundos Setoriais (estimada em 2.2 bilhões de reais). A comunidade de C&T está empenhada em defender a elevação dos ‘limites de empenho’ propostos pelo Ministério do Planejamento de modo a permitir que esses recursos sejam utilizados para a específica finalidade que justificou a sua arrecadação.
Leia a íntegra da carta e seu anexo de detalhamento no JC E-mail 2853 de 13/09/05 no site: www.jornaldaciencia.org.br.

Desde quando foram criados em 1999, como fontes extra-orçamentárias de “dinheiro novo” para a C&T, os Fundos Setoriais começaram a ser mutilados pelo contingenciamento de parte considerável de seus recursos, por parte da área econômica do Governo Federal. A retenção de recursos dos Fundos Setoriais como “Reserva de Contingência” está agora sendo formalmente questionada pelo Senado, depois que a SBPC solicitou a este Poder da República que verificasse a legalidade e a legitimidade desta ação do Executivo Federal. Veja os (crescentes) valores retidos ao longo dos anos em R$ milhões: 68,9 (1999); 203,9 (2000); 52,1 (2001); 697,9 (2002); 1.614,2 (2003); 2.635,6 (2004) e 2.898,0 (2005). Os escandalosos quase R$ 3 bilhões subtraídos do sistema de C&T em 2005, a título de (ilegalmente) incrementar o superávit primário, impede o Brasil de crescer e multiplicar conhecimentos entre todos os setores que participam do desenvolvimento científico e tecnológico. Por exemplo, o Fundo Setorial de Infra-Estrutura tem mais recursos na reserva de contingência do que na execução: R$ 218 milhões contra R$ 145 milhões! Para o orçamento de 2006 o governo está propondo reter 60% da receita dos fundos! Até quando?! Será que nem os reflexos da passagem do “furacão Latrina” pelo país mexe com este pessoal “cara de pau” do governo federal?

Em comemoração ao Ano Mundial da Física, o Núcleo Temático do Número 3, Ano 57 (terceiro trimestre deste ano) da revista “Ciência & Cultura” (publicação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC), enfoca a Física sob vários ângulos. Escritos por renomados pesquisadores em linguagem de fácil acesso, os oito artigos fornecem um rico painel de conexões entre a física e outras áreas do conhecimento. São eles: “Física e Cultura”, “Física e História”, “Física e Arte; “Física e Meio Ambiente”, “Física e Esporte”, “A Física entre a guerra e a paz”, “Física e o Terceiro Mundo” e “Física e Indústria no Brasil”. Para comprar exemplar avulso escreva para: livraria@imprensaoficial.com.br.
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Os quatro estados da região Sudeste (Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro) têm em conjunto os maiores percentuais de investimento em C&T dentre as demais regiões do país. Em 2002 os governos estaduais do Sudeste aplicaram R$ 937 milhões em C&T, além dos R$ 1,3 bilhão repassados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Mais da metade dos grupos de pesquisa do país estão nesta região, que é responsável por 65% dos pedidos de patentes depositados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Ou seja, é a região mais ativa em C&T e também aquela que mais colhe os frutos deste desenvolvimento. Exatamente pela consciência da importância estratégica de incrementar esta área, durante a Conferência Sudeste de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) realizada em agosto, surgiu a proposta de um plano unificado de investimentos em C,T&I para a região. A idéia é firmar acordos de cooperação entre as secretarias estaduais de C&T para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos em áreas consideradas estratégicas, como a de biotecnologia e de agronegócios. Até outubro a proposta da Região Sudeste deverá estar detalhada e aprovada pelos respectivos governos estaduais. Será que as outras regiões seguirão o bom exemplo? Fonte: artigo “Ensaio de orquestra”, publicado no número 115 (setembro) da revista “Pesquisa FAPESP” (www.revistapesquisa.fapesp.br).

No dia 2 de setembro se encerrou a 2a Conferência Nuclear Internacional do Atlântico (INAC 2005), em Santos, SP. Maior evento sobre energia nuclear da América Latina, o INAC 2005 contou com cerca de mil inscritos, dos quais 10% eram alunos de graduação. O evento teve 720 trabalhos científicos inscritos, 36% a mais do que no evento anterior, em 2002. Em uma das mesas-redondas, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Odair Gonçalves, apresentou a proposta do novo programa nuclear brasileiro, formalizada por um grupo interministerial coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. A proposta prevê a construção de Angra 3, mais duas usinas nucleares de grande porte (1.300 megawatts) e outras quatro de pequeno porte (300 megawatts) até 2022. No total seriam investidos US$ 13 bilhões nos próximos 18 anos em geração de energia, conclusão e ampliação da fábrica de enriquecimento de urânio em Resende, aplicações industriais e médicas e desenvolvimento tecnológico. O objetivo é obter o maior índice de nacionalização possível nas atividades do setor nuclear. O cenário mais avançado do programa prevê uma participação de 5,7% da geração nuclear no sistema elétrico brasileiro. Nesta mesma mesa-redonda, Rälf Güldner, executivo da grupo francês Areva, afirmou que a empresa tem interesse em investir na construção de Angra 3. A Framatome ANP, que faz parte da Areva, é a responsável pela tecnologia da terceira usina nuclear brasileira e também de Angra 2. Mais notícias sobre a área de energia nuclear no Brasil veja no site www.aben.com.br.

Em julho deste ano, durante a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada em Fortaleza, o jornal “Diário do Nordeste” convidou o gari Raimundo do Carmo para visitar as experiências científicas expostas no galpão da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência. Raimundo, 37 anos, parecia uma criança diante dos experimentos. Bastaram apenas 50 minutos para ele concluir que “a Física é muito importante para a sociedade”. À noite ele faz a 6a série do Ensino Fundamental, numa escola próxima à sua residência em Fortaleza. O momento inesquecível para ele daquela visita ocorreu quando ele experimentou o giroscópio. O equipamento simula a gravidade zero aqui na Terra. Por alguns minutos, o gari chegou a ficar até mesmo de cabeça para baixo e experimentou sensação semelhante a que um astronauta tem no espaço sideral. Ao final do passeio, Raimundo disse Ter aprendido “várias coisas interessantes”. A mais importante, talvez tenha sido a compreensão de que “em cada setor da cidade tem uma coisa que necessita da Física para funcionar”. Vivências como a de Raimundo já podem ser vivenciadas aqui em Londrina, com o recentemente inaugurado Museu de Ciências e Tecnologia da UEL (MCTLondrina) A página eletrônica do museu é www.mctlondrina.uel.br. Minha sugestão para empresários e administradores públicos: (a) organizem visitas de grupos de funcionários de suas empresas para conhecer o Museu de C&T! - tenho certeza que eles gostarão da experiência, voltarão com seus filhos e não se esquecerão do que a empresa lhes proporcionou; (b) acompanhem seus funcionários nestas visitas – tenho certeza que vocês ficarão fãs desta idéia, do museu e de que ele cresça! Em tempo: dentre outras atividades, o MCTLondrina tem um calendário de observações astronômicas dirigidas, abertas a todo o público - confira a programação no site citado acima e participe!

As frases a seguir mostram como mesmo pessoas bem informadas numa dada área, podem errar totalmente ao tentar prever a evolução da tecnologia, mesmo num horizonte curto de tempo.


“No futuro, os computadores não pesarão mais do que 1,5 tonelada”
- revista Mecânica Popular, “prevendo” a evolução da ciência, 1949.

“Penso que há talvez no mundo um mercado para 5 computadores”
- Thomas Watson, presidente da IBM, 1943.

“Não há nenhuma razão para que alguém queira ter um computador em casa”
- Ken Olson, presidente e fundador da Digital Equipment Corp., 1977.

“640 Kb é mais do que suficiente para qualquer um”
- Bill Gates, 1981.

No mês passado, em um evento no Rio de Janeiro, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, declarou que o Brasil poderá, em dez anos, ser um exportador de urânio enriquecido, para fins pacíficos. Segundo Rezende, o comércio de material nuclear para produção de energia será cada vez mais necessário e lucrativo, diante das perspectivas futuras de outras fontes de energia, como o petróleo, cujo mercado vem passando por fortes oscilações. Dos 440 reatores nucleares em funcionamento no mundo, 260 utilizam urânio enriquecido, num mercado que movimenta US$ 12 bilhões por ano. O Brasil possui uma das maiores reservas de urânio do planeta. Somente nove países, incluindo o Brasil, possuem a tecnologia de enriquecimento de urânio. Para fins pacíficos o urânio é enriquecido a 5% do isótopo de urânio-235, enquanto que para fins de armas nucleares o nível de enriquecimento é superior a 90%. Ao fazer tais declarações, Rezende deixou claro a manutenção da prioridade para esta área dada pelos dois ministros que o antecederam na pasta. Perguntado sobre a construção da usina nuclear de Angra III, ele respondeu que o tema ainda vai ser analisado pelo Palácio do Planalto. Como a decisão final sobre este assunto é privativa do Presidente da República e este está muito ocupado (e envolvido) com a crise política em andamento, vejo como pouco provável que esta decisão, já atrasada em muitos anos, venha a ocorrer a curto prazo.

Nos últimos anos o Brasil vem colecionando ótimos resultados nas mais importantes competições de matemática realizadas no exterior. Na última edição da Olimpíada Ibero-Americana de Matemática, em outubro de 2004, na Espanha, todos os quatro participantes brasileiros enviados conquistaram medalhas de ouro – resultado histórico, pois nenhum país até então havia ganho quatro medalhas de ouro numa mesma edição dessa olimpíada. Na Olimpíada de Matemática do Cone Sul, realizada em maio deste ano, quatro estudantes brasileiros do ensino médio e fundamental conquistaram duas medalhas de ouro e duas de prata. Coroando esta seqüência de êxitos, o Brasil saiu-se ainda melhor na 12a edição da Competição Internacional de Matemática para Estudantes Universitários (IMC), realizada no final de julho em Blagoevgrad, Bulgária. Nossos estudantes voltaram com nada menos que três medalhas de ouro, quatro de prata, seis de bronze e quatro menções honrosas. Dentre os três estudantes ganhadores de medalhas de ouro, um deles, Alex Corrêa Abreu, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, recebeu uma medalha especial, oferecida somente aos melhores colocados entre aqueles que ganharam ouro. Nunca nenhum aluno da América Latina tinha conseguido essa medalha especial, o grande primeiro prêmio da competição. O certame envolveu 82 instituições de ensino superior, entre elas a Universidade de Princeton, Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), as Universidades de Cambridge e Oxford, a Universidade Complutense de Madri e a Universidade de Moscou. Os universitários, que podem ser de qualquer carreira acadêmica, tiveram que resolver 12 problemas de matemática durante dois dias. Os alunos que conseguem os melhores resultados são aqueles provenientes dos cursos de matemática, computação, engenharia e física. Mais dados sobre os ganhadores da 12a IMC você pode ver no site www.obm.org.br. Os alunos brasileiros que participam dessas competições internacionais são selecionados com base nos resultados da Olimpíada Brasileira de Matemática, promovida pela Sociedade Brasileira de Matemática e pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada. Aliás, estas olimpíadas nacionais, que tem sido realizadas em várias áreas do conhecimento, têm revelado cada vez mais talentos científicos brasileiros de nível internacional. Falta ainda um programa nacional articulado de apoio continuado a estes estudantes especiais, para que sigam adiante na carreira científica

Aconteceu nos dias 9 e 10 de agosto em Florianópolis a Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), reunindo representantes desta área dos estados do Sul do Brasil. Mais de 220 pessoas se reuniram em 16 grupos de trabalho. As propostas aprovadas pela reunião plenária final formaram a Carta de Florianópolis, que seguirá para a discussão na 3a Conferência Nacional de CT&I, que será realizada de 16 a 18 de novembro, em Brasília. Na Conferência Nacional serão debatidos os documentos gerados por todas as conferências regionais realizadas no país. Os 16 grupos de trabalho realizaram discussões dentro de quatro grandes temas: Geração de Riqueza, Inclusão Social, Cooperação e Interesse Regional e Gestão e Regulamentação. Em relação aos modelos de inserção de CT&I no desenvolvimento municipal e regional, grupo que fazia parte do tema Geração de Riqueza, as propostas apresentadas sinalizavam para uma valorização do desenvolvimento regional. O grupo propôs a criação de editais que valorizem as instâncias municipais e regionais na avaliação das propostas. Além disso, há uma sugestão para a formulação de editais que induzam propostas de CT&I apresentadas por consórcios intermunicipais / regionais e que envolvam diversas instituições de pesquisa e da iniciativa privada. Os grupos que discutiram o tema Cooperação e Interesse Regional apresentaram propostas nas áreas de recursos naturais, energia e cooperação regional, nacional e internacional. Dentre as proposições, foi aprovado um procedimento para realizar um estudo integrado de C&T com o lançamento de edital específico para utilização sustentável do Aqüífero Guarani dos três Estados do Sul. O texto completo da Carta de Florianópolis está disponível em http://www.fapesc.rct-sc.br/crcti/docs/resultados/carta_floripa.doc. Mais informações sobre a 3a Conferência Nacional e as duas conferências nacionais anteriores estão no site http://www.cgee.org.br/cncti3.

Nas colunas de números 333 e 337, publicadas respectivamente em 19 de julho e 6 de agosto no Jornal de Londrina, tratei da constrangedora situação pela qual está passando o Conselho Municipal de C&T de Londrina (CMC&T), desde o final de 2004. Importantes documentos encaminhados pelo CMC&T para o Executivo Municipal desde outubro de 2004 estão sem resposta formal até hoje, por que? No dia 28 de julho o Presidente do CMC&T, Dimas Soares Jr., juntamente com dois outros conselheiros, teve uma audiência com o Vice-Prefeito de Londrina, Fernando Pinto Dias, sobre as questões pendentes. As principais colocações do Vice-Prefeito foram: (1) a Administração Municipal reconhece a área de C&T como de fundamental importância; (2) a criação de uma estrutura na administração municipal para tratar do tema já está decidida e somente não foi encaminhada por questões de ordem jurídica que estão sendo tratadas; (3) A renovação dos representantes do executivo no Conselho foi postergada até a definição final do item anterior; (4) A proposição do orçamento do Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia (FACITEL) estaria sendo encaminhada para análise no Setor de Orçamento; (5) Até meados de agosto as questões (2) a (4) serão resolvidas. Na proposta do orçamento de Londrina para 2006, encaminhada pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores em 31 de agosto, o FACITEL foi contemplado com R$ 120.000,00 – sem ter havido nenhuma discussão com o CMC&T sobre a adequação deste montante, mas, respondendo ao item (4) acima. Bem, passou agosto inteiro e nada de encaminhamentos relativos aos itens (2) e (3), em contradição com o item (1)! Os membros do CMC&T esperam que as questões 2 a 4 acima referidas sejam definidas o mais breve possível, pois dentro de dois meses completarão o primeiro ano de aniversário.

A conhecida revista científica “Science” (www.sciencemag.org) está fazendo 125 anos. O primeiro número foi publicado em 3 de julho de 1880! Desde então a revista é um dos melhores periódicos científicos do planeta, fonte obrigatória para quem quiser estar em dia com as informações de ponta sobre todas as áreas do conhecimento. Em comemoração a esta data, a Science está publicando, a partir do exemplar de 1 de julho deste ano, artigos discutindo as 125 maiores questões em aberto que desafiarão a investigação científica nestes próximos 25 anos. Dentre estas 125 perguntas, os 25 desafios científicos selecionados como os mais relevantes, foram discutidos na edição da revista de 01/07/05. No bloco seguinte reproduzo a lista. Cada um deles pode ser aberto num leque fascinante de discussões, com base nos dados e teorias já existentes sobre os mesmos.

25 desafios para o Século XXI
Do que é feito o Universo? Qual é a base biológica da consciência? Por que os humanos têm tão poucos genes? Até que ponto a variação genética e a saúde pessoal estão ligadas? As leis da Física podem ser unificadas? Quanto a duração da vida humana pode ser aumentada? O que controla a regeneração dos órgãos? Como uma célula de pele pode se tornar uma célula de nervo? Como uma simples célula somática pode gerar uma planta inteira? Como funciona o interior da Terra? Estamos sozinhos no Universo? Como e quando a vida surgiu na Terra? O que determina a diversidade das espécies? Quais mudanças genéticas nos tornaram unicamente Humanos? Como as memórias são armazenadas e recuperadas? Como evoluiu o comportamento cooperativo? Como se obterá uma descrição global coerente a partir do “mar” de dados biológicos existentes? Até onde podemos levar a automontagem química? Quais são os limites da computação convencional? Podemos desligar seletivamente respostas imunológicas? A incerteza e a não-localidade quânticas tem princípios mais profundos? É possível criar uma vacina efetiva contra o HIV? Quão quente será o mundo-estufa? O que pode substituir o petróleo barato e quando? Malthus continuará a estar errado?

Na coluna de número 333, publicada em 19 de julho passado, tratei da constrangedora situação pela qual está passando o Conselho Municipal de C&T de Londrina (CMC&T), desde o final de 2004. Concluí aquele artigo com as perguntas a seguir: Desde a mudança da composição do secretariado do executivo municipal em janeiro deste ano, os antigos representantes do executivo municipal no CMC&T deixaram de ir às reuniões e novos representantes até agora não foram indicados, por que será? O papel do Conselho para o desenvolvimento da cidade é inegável e reconhecido por todos os níveis da sociedade organizada (em Londrina e fora dela), tanto que o ex-Diretor da CODEL era seu Vice-Presidente - o atual Diretor da CODEL nunca foi a sequer uma reunião do CMC&T, por que será? Vários importantes documentos encaminhados pelo CMC&T para o Executivo Municipal desde outubro de 2004 estão sem resposta até hoje, por que?

Algumas respostas
No dia 28 de julho o Presidente do CMC&T, Dimas Soares Jr., juntamente com dois outros conselheiros, teve uma audiência com o Vice-Prefeito de Londrina, Fernando Pinto Dias, sobre as questões acima relacionadas. A reunião foi considerada “positiva” e, sinteticamente, as principais colocações do Vice-Prefeito foram: (1) a Administração Municipal reconhece a área de C&T como de fundamental importância; (2) a criação de uma estrutura na administração municipal para tratar do tema já está decidida e somente não foi encaminhada por questões de ordem jurídica que estão sendo tratadas; (3) A renovação dos representantes do executivo no Conselho foi postergada até a definição final do item anterior; (4) A proposição do orçamento do Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia estaria sendo encaminhada para análise no Setor de Orçamento. Por outro lado, na reunião ordinária do CMC&T realizada no dia 11 de agosto, voltaram a comparecer um dos conselheiros representantes do executivo municipal e um assessor do Diretor da CODEL. Os membros do CMC&T esperam que as questões 2 a 4 acima referidas sejam encaminhadas o mais breve possível, pois dentro de poucos meses farão aniversário de um ano.